Este projeto/evento é realizado por meio de parceria celebrada com o Ministério da Cultura, através de Termo de Fomento nº 996640, em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA
Projeto/Evento: C.E.P. – CIDADE ENTRE PALCOS
Número do Termo de Fomento: 996640
Número do Processo: 01400.007016/2026-41
Organização da Sociedade Civil (OSC): ASSOCIACAO TRACOS DE COMUNICACAO E CULTURA
CNPJ: 08.117.759/0001-60
Órgão da Administração Pública Responsável: Ministério da Cultura

OBJETO DA PARCERIA
Realização do projeto cultural “C.E.P. – CIDADE ENTRE PALCOS”, conforme plano de trabalho aprovado junto ao Ministério da Cultura.

VALORES DA PARCERIA
Valor Global: R$ 2.000.000,00
Valor de Repasse: R$ 2.000.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 0,00

VIGÊNCIA
Data de Assinatura: 07/05/2026
Data de Publicação no DOU: 11/05/2026
Início da Vigência: 07/05/2026
Término da Vigência Atual: 07/05/2027
Prazo para Prestação de Contas: 05/08/2027

EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO
A execução desta parceria é acompanhada e fiscalizada pelo Ministério da Cultura, mediante monitoramento, avaliação e análise da prestação de contas apresentada pela Organização da Sociedade Civil parceira, nos termos da legislação vigente.

ACESSO À INFORMAÇÃO
As informações relativas à execução física e financeira desta parceria pública poderão ser solicitadas nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.

CANAIS OFICIAIS
Ministério da Cultura: https://www.gov.br/cultura
Traços Brasil: https://tracosbrasil.com.br/